Quem reclama da CPMF é justamente quem paga menos imposto

Marcio Pochmann*

O Brasil registra contrassensos importantes, como aquele em que o rico é o que mais reclama da elevada carga tributária. Justamente ele que quase nada paga. O pobre, que mais sofre as distorções da tributação que mais o atinge, nada diz.

Agora que o governo da presidenta Dilma Rousseff teve a iniciativa de novamente implementar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), explicitam-se manifestações contrárias, sobretudo dos representantes dos mais ricos no Brasil. Criada originalmente para não ser permanente no governo Itamar, em 1993, quando o ministro da Fazenda era Fernando Henrique Cardoso, a CPMF registrou um rastro de provisoriedade, pois foi recriada em 1994 e em 1996.

Ao mesmo tempo foi reintroduzida em 1999, passando a ser prorrogada até 2007. De 2008 a 2015, apesar das tentativas governamentais de estabelecer o seu retorno, como em 2008 e 2011, o Brasil ficou livre desse tipo de tributação. Estranho, porque impostos sobre transações financeiras são conhecidos desde 1936 quando a Inglaterra, seguida por outros países, o introduziu como um objetivo maior do que o arrecadatório. Isto é, o objetivo de estabilizar os mercados especulativos.

Governo precisa repensar sua interlocução

Emanoel Souza*

A reforma ministerial pode até ter melhorado a interlocução do governo com o Congresso, mas o tratamento dado às greves de diversos setores do funcionalismo e agora à greve dos bancários demostra cabalmente a péssima interlocução do governo com o movimento sindical.

A intransigência adotada pelas direções dos bancos públicos, com respaldo do governo, tem sido o principal elemento de tensionamento nas negociações.

Escondidos cinicamente atrás do discurso do ajuste fiscal do Levy, as direções da Caixa e do Banco do Brasil demonstram todo seu descompromisso com as instituições e seus empregados.

Paradoxos Brasileiros

Nivaldo Santana*

Desde o dia 6 de outubro os trabalhadores bancários do Brasil estão em greve. Segundo as principais lideranças nacionais da categoria, a greve pode ser longa, dada a postura intransigente da Febraban nas diversas rodadas de negociação.

Para uma compreensão mais ampla da legitimidade do movimento paredista dos bancários, vale a pena pinçar alguns dados produzidos pela Rede Bancária do Dieese a respeito da situação das cinco maiores instituições financeiras do Brasil.

Os cinco maiores bancos do Brasil (Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) têm 19.693 agências, 439.422 funcionários e ativo que atinge R$ 5,5 trilhões (dados de junho/2015).

Essas cinco instituições tiveram, de janeiro a junho deste ano, R$ 33,6 bilhões de lucro líquido total. Os dois gigantes privados do setor foram os campeões em lucro. O Itaú atingiu a marca de R$ 11,9 bilhões e o Bradesco, segundo colocado, alcançou um lucro líquido de R$ 8,8 bilhões.

Unidade em defesa do salário, do emprego e da democracia

Nivaldo Santana*

No dia 2 de setembro passado foi instalado o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda. Nesse Fórum participam o Governo, autor da iniciativa, as centrais sindicais de trabalhadores e as confederações patronais, com o objetivo de construir alternativas para as dificuldades da atual conjuntura política e econômica.

Cinco centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT e NCST) aprovaram um documento com as propostas dos trabalhadores: defesa do emprego e salário, combate à inflação, redução dos juros, mais investimentos em infraestrutura econômica e social, educação e ciência e tecnologia, etc.

Para os trabalhadores, é essencial neste momento a continuidade de políticas que assegurem o emprego e a renda, hoje ameaçadas pela retração econômica e pelo aumento da inflação. Um indicador importante para os trabalhadores foi o balanço das campanhas salariais do primeiro semestre deste ano.

Bradesco paga palestras de juízes

Altamiro Borges*

Os bancos são conhecidos por burlar as leis trabalhistas no país. Apesar dos lucros astronômicos, eles demitem sem justa causa, abusam do assédio moral, pagam míseros salários e adotam várias técnicas de precarização do trabalho. As ações na Justiça contra os banqueiros batem recordes. Diante deste cenário, é justo que juízes trabalhistas recebam grana dos banqueiros para dar palestras ou que gozem de outros regalias? Isto não caracterizaria conflito de interesses, em que os bancários e a sociedade são as principais vítimas? Estas perguntas surgem diante de recente matéria da Folha, intitulada "Banco paga palestra de juízes trabalhistas". Vale conferir a reportagem:

Banco paga palestras de juízes trabalhistas

Quatro ministros do TST receberam do Bradesco, mas não se declaram impedidos em ações que envolvem a instituição

Corregedor da Justiça do Trabalho recebeu R$ 161,8 mil por palestras; eles dizem que isso não interfere nas decisões

Lei das Estatais, uma nova ameaça à Caixa 100% pública

Maria Rita Serrano

Fui surpreendida - como, acredito, muitos também o serão ao ler esse artigo - pela notícia de que tramita no Senado um projeto chamado Lei de Responsabilidade das Estatais que, entre outras medidas, coloca em risco mais uma vez a Caixa 100% pública. Aprovado há duas semanas pela comissão mista criada em junho pelos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, deve ser votado no Senado nos próximos dias, o que torna urgente a divulgação de seus riscos e a mobilização do movimento sindical e sociedade.

A Lei de Responsabilidade das Estatais é um substitutivo ao PL 167 de 2015, do senador Tasso Jereissati, e uma referência ao PLS 343, também deste ano, do senador Aécio Neves, ambos do PSDB. Sob pretexto da `transparência´ na condução das estatais, o projeto agora em curso traz em suas normas gerais a determinação de que ´empresa pública e sociedade de economia mista serão constituídas sob a forma de sociedade anônima´. Ora, das grandes empresas estatais brasileiras, a Caixa está entre as poucas que não têm seu capital aberto nem figuram como de economia mista.

Os trabalhadores e luta de classe em curso

*Eduardo Navarro

Imaginem nas olimpíadas, em especial na corrida de obstáculos, onde são colocadas barreiras para dificultar a passagem de o corredor atingir a faixa de chegada. Utilizo desta figura de linguagem para pensar que na sociedade brasileira, como em toda sociedade capitalista, são colocadas barreiras para dificultar à classe trabalhadora a se constituir como classe. 

Estas barreiras são deliberadamente colocadas para impedir que os trabalhadores e trabalhadoras tomem consciência de que são iguais aos outros trabalhadores e que possuem os mesmos interesses comuns aos seus pares, portanto estão vinculados à mesma classe social: a classe daqueles que são produtores de toda riqueza, ao passo que são, também, excluídos desta mesma riqueza. Ao mesmo tempo em que conformam a classe trabalhadora, estes se diferenciam da classe possuidora dos meios de produção, que tem interesses irreconciliáveis aos dos trabalhadores.

Está “corrida de obstáculo”, ou o embotamento desta consciência de pertencimento a uma determinada classe, vem embrulhada em diversas “mascaras e disfarces” com o intuito de não aparentar tal propósito, ou seja, age como se fosse algo natural. Estas “mascaras” são estabelecidas por diversos meios e métodos, os principais são os meios de comunicação, reforçados pela família e pela religião.

O governo do PSDB no BNB - o terrorismo como forma de administrar

Geraldo Galindo*

Ha poucos dias da eleição me dirijo aos colegas do BNB, especialmente aos mais novos, já que os mais antigos viveram de perto o tenebroso período em que o PSDB dirigiu o país e o BNB. É necessário que todos saibam o perigo que corre o Banco e  consequentemente o funcionalismo. O que aconteceu no Banco nos oito anos da gestão do PSDB não pode ser esquecido, ao contrário, deve ser lembrado permanentemente para que nunca mais tenhamos de passar por tão dramática situação. 

Eu costumo repetir que, para nós trabalhadores, é fundamental  o ambiente político onde se dá a luta por melhorias salariais e condições de trabalho e é nesse aspecto que quero concentrar minha argumentação.  Fazer luta em uma ditadura  é infinitamente  pior que fazê-la num ambiente de mais democracia. A depender do tipo de governo, é mais ou menos difícil encaminharmos nossas lutas. 

A "bolsa família" dos banqueiros completa 19 anos

Hermelino Neto*

O governo do presidente da República Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, além de ter sido marcado pelas mazelas como a fome, o desemprego a exclusão social e as privatizações, foi também o governo do favorecimento aos "mais necessitados" os bancos em dificuldades.

Matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense em 26/11/99, revela que a ajuda financeira dada aos bancos em dificuldades pelo Banco Central a partir de 1995, foi equivalente a 111,3 bilhões de reais, conforme relato dos economistas Pedro Sainz e Alfredo Calcagno da Comissão Econômica das Nações Unidas para América Latina.

Essa farra teve iniciou em 1995, quando foi criado pelo governo de Fernando Henrique, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer).

Na verdade, os recursos do Proer foram distribuídos para salvar os bancos falidos recebendo em troca títulos “podres” como forma de pagamento e para dar garantia a grupos estrangeiros para comprar bancos brasileiros.

Porque os bancos querem derrotar Dilma

Antônio Augusto de Queiroz*

Numa única palavra: ganância. Nunca os banqueiros deste país lucraram tanto como nos governos do PT, mas esse pessoal não tem limite. Neste texto elenco quatro motivos que embasam tamanha hostilidade ao governo Dilma. Esse comportamento do mercado financeiro vale para qualquer governo que não aceite o jogo da banca.

O primeiro motivo, e não necessariamente o principal, é porque o governo Dilma ousou desafiá-los, ao interferir na margem de lucro deles, ao pressionar o Banco Central que reduzisse a taxa Selic, de um lado, e, de outro, que os bancos oficiais (BB e CEF) reduzissem o spread bancário, a partir da concorrência com a banca privada.

Os banqueiros, que antes elogiavam o governo, passaram a hostilizá-lo e a promover campanha com o objetivo de desqualificar a presidente e seu governo quanto à capacidade de manter a inflação e o gasto público sob controle, inclusive alugando alguns articulistas de economia da grande imprensa.

Lucros dos bancos crescem e não há luz no fim do túnel

Governo Dilma Rousseff tentou mudar panorama de juros altos e ganhos fáceis, mas não conseguiu resistir a pressões do mercado

A temporada de divulgação dos lucros trimestrais dos bancos brasileiros mostra uma verdade recorrente: os principais atores do sistema financeiro do país não têm do que reclamar. Com R$ 4,419 bilhões, o banco Itaú obteve gigantesco crescimento de 27,3% no lucro líquido nos três primeiros meses de 2014 na comparação com o mesmo período do ano passado. O lucro do Bradesco, de R$ 3,473 bilhões no trimestre, expandiu-se em 18% na comparação com os primeiros três meses de 2013.

Entre os cinco gigantes do sistema financeiro do país, três são instituições privadas (Itaú, Bradesco e Santander) e dois estatais (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil). A Caixa é a única do quinteto que ainda não divulgou os lucros do primeiro trimestre*. O Banco do Brasil, maior instituição financeira do país, registrou crescimento no lucro líquido de R$ 2,678 bilhões no período, valor 4,7% superior ao do ano passado (R$ 2,557 bilhões). O Santander foi o único entre os cinco maiores que apresentou queda: lucrou R$ 518,4 milhões, 14,9% menos do que o resultado de 2013.

A alegre proposta do Santander

Mauro Santayana*

Quando estavam no auge as expulsões de milhares de brasileiros da Espanha, de aeroportos nos quais ficavam, às vezes, por dias, trancados em salas insalubres, sem contato com nossas autoridades consulares, os espanhóis sonhavam em entrar para o G-7 e diziam ser a oitava potência econômica do mundo.

Foi com esse tipo de conversa, e graças a bilhões de euros em ajuda dos fundos da União Européia, e a outros bilhões de euros em dívida, que suas companhias e seus “empresários”, chegaram ao Brasil nos anos 1990, para aproveitar o desmonte de vastos setores da economia brasileira.

Naquele momento teria feito fortuna quem tivesse comprado a Espanha pelo que ela realmente valia, e vendido pelo valor que boa dos espanhóis lhe atribuía.

Hoje, a Espanha é a décima quarta economia, seu PIB diminuiu 1.2% em 2013, o desemprego é de 26%, a dívida pública líquida está em 96%, e suas reservas são de aproximadamente 20 bilhões de euros, enquanto as nossas são de mais de 370 bilhões de dólares.

Há algo de podre nesse sistema financeiro

Sybelle Chagas*

Foi dada largada a mais um anúncio de lucratividade dos Bancos. O Bradesco puxou a fila, em três meses, lucrou R$ 3,4 bilhões!!! E o mais grave: esse lucro foi 18% superior que o mesmo período do ano passado. Ou seja, R$ 612 milhões a mais. Considerando que a atividade bancária não produz riqueza, só consigo pensar que esse é um gigantesco arcabouço, imposto pelo Sistema Financeiro Brasileiro, de concentração de renda.

Deixa eu começar do começo. O Plano Real foi construído sobre um populismo cambial, com a lógica neoliberal e estabelecendo um acordo com o Sistema Financeiro que, como ganhava muito com o overnight, construiu um novo modelo no qual permanecesse lucrando, agora com os títulos públicos federais.Na crise de 1999, estabeleceu-se o tripé econômico de câmbio flutuante, com livre fluxo de capitais, metas de inflação e superávit primário. Como isso fazia parte do acordo, virou dogma para as correntes econômicas majoritárias. E para esse sistema funcionar é preciso garantir a atração de capital internacional (livre fluxo de capitais) e a remuneração alta (juros altos), oferecer uma boa garantia (superávit primário) e manter a inflação sob controle (importação de produtos com o câmbio valorizado).

Derrotar a direita neoliberal para avançar nas mudanças

Adilson Araujo*

O principal desafio que se coloca perante a classe trabalhadora e as forças progressistas nas eleições de 2014 é derrotar a direita, impedindo o retrocesso neoliberal, de forma a garantir a continuidade do ciclo mudancista iniciado por Lula em 2003 e conquistar a quarta vitória consecutiva do povo brasileiro. A voz da direita ecoou ao longo da semana durante a comemoração dos 20 anos do Plano Real, através de pronunciamentos do candidato do PSDB à Presidência Aécio Neves e do ex-presidente FHC, que destilaram críticas ao governo Dilma e enalteceram as supostas virtudes do neoliberalismo tucano.

O ex-governador de Minas Gerais procurou resgatar o Plano Real para sugerir que o Brasil precisa de uma iniciativa semelhante para superar o que chama de “crise de confiança”. É preciso esclarecer que a carência de confiança no caso é traduzida pelas recorrentes críticas que a grande burguesia, nacional e estrangeira, tem endereçado à presidenta e ao governo liderado pelo PT.

IDH cresce e os bancos faturam

Leonardo Sakamoto*

Nenhum indicador é perfeito. Afinal de contas, é extremamente complexo mensurar qualidade de vida, fugindo das armadilhas da subjetividade e considerando uma miríade de variáveis. Isso sem contar que, não raro, utiliza-se como referência a qualidade de vida de determinada sociedade, pasteurizando o bem-estar mundial.

Portanto, um indicador não pode ser usado solitariamente para entender o que acontece em um país.

O Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios brasileiros, baseado em medidas de expectativa de vida, escolaridade e renda per capita, subiu 47,5% em duas décadas, passando do patamar “muito baixo” para “alto”.

O problema é que “renda per capita” dá margem a grandes distorções. Se uma única pessoa de uma comunidade ganha 50 e as outras 9 ganham, juntas, 50, a renda per capita é a mesma se todas as dez pessoas ganhassem 10. Qual comunidade é mais justa? Em qual há menos chance da convivência pacífica dar chabu?

Não Atropele a Luta Coletiva

Luciana Pacheco*

Viver em sociedade é complicado e está cada vez mais com o aumento da concentração de gente, falta de estrutura, exigências da vida moderna. Mas a cultura individualista tem aumentado essa dificuldade mais do que os outros fatores.

Há uma frase de Sartre "O inferno é os outros". Confesso que não o li (espero ler um dia!), mas, do que li sobre, entendi que não dizia realmente que o inferno é os outros. Só que tendemos a pensar ou agir como se fosse, mas na verdade devíamos, entre outras coisas, perceber que o ser humano precisa da sociedade até mesmo para se reconhecer como ser humano.

Não vou me aprofundar em Sartre, até porque não teria como. Quero falar de hoje em dia, quando você é respeitado de verdade pela maioria de seus conhecidos se for ateu, agnóstico, espírita, budista, judeu, islamita, rastafári, seguidor do candomblé, crente, católico ou bruxo. Mas acredite em causas coletivas, vá ser sindicalista! Você é culpado, não sei bem de que, mas é! Há algo de estranho em você ou, no mínimo, algo capaz de gerar desconfianças. Você é um herege contra a hegemonia individualista.

"Algum proveito você está tendo disso!", "Ninguém faz nada de graça!" - te dirão isso na sua frente e pelas costas. O individuo não é mais criado para viver em sociedade. Antes haviam agremiações nas escolas, grupos de jovens nas igrejas, e diversas outros grupos que buscavam objetivos comuns desde a infância e juventude. Hoje só há serviços pagos.

O certo hoje é a disputa. A sociedade perpetua uma lógica de mercado que interfere cruelmente nas relações humanas. A competição está por todos os cantos. Não adianta ser bom, tem que ser melhor que os outros. Se os outros são o inferno, você é o céu. Pelo menos enquanto não estiver sozinho! Não importa tudo o que há de errado e injusto no mundo, o que importa é o objetivo de ganhar mais dinheiro, comprar um carro, uma televisão e um apartamento melhor, uma roupa daquela do shopping...Para isso você tem que chegar cedo e faz barbaridades no trânsito, afinal você é você, e o resto é o resto e você vai chegar primeiro. O que importa é que o trânsito ficou pior hoje porque tem gente se manifestando. O que importa é a moral que você vai fazer com o chefe e não uma tentativa de melhorarmos a situação pra toda a categoria ou pra toda a sociedade. Por isso, você mantém seu foco e não vê uma sociedade ao seu redor (Sociedade vem do latim societas, que significa associação amistosa com outros, existe?).

Por isso, na empresa pública em que sou empregada, onde temos certa estabilidade e que tem como meta ser uma das melhores empresas para se trabalhar, os colegas são, quase todos, gente boa que se esforça para ter uma convivência harmônica e agradável com os seus rivais, ops, colegas. Por isso, você pode pagar pelo "serviço sindical", como paga por outros, ou como paga impostos, para ter do que reclamar. Mas, fora isso, quer ser apenas informado sobre o que ocorre no movimento social "de massas" do qual você devia de alguma forma fazer parte. Por isso, sou tratada sempre bem (fora uma ou outra insinuação) enquanto só passo informações do interesse de todos; mas levo empurrões e vejo caras fechadas de pessoas que me dão boa tarde ou bom dia nos outros dias, mas que quando estou num piquete me olham como se eu fosse uma vilã com a qual qualquer diálogo pode ser perigoso.

Por isso alguém pode armar-se com o seu carro e me dar empurrões e, depois de sair, me sacudir e tirar da frente, ainda me dizer que fui eu a agressora, pois estava no lugar errado, acreditando na causa errada. Pois a verdadeira causa é cada um alcançar...o que mesmo? Bom, me desculpem aí por acreditar que podemos conseguir algo juntos, espero que ainda assim, ninguém passe por cima de mim.

*Luciana Pacheco é diretora da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe

Fonte: Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe

Do holerite à nota fiscal

Sílvia Bárbara*

Dois fantasmas freqüentam atualmente a Câmara dos Deputados. As assombrações atendem pelos nomes de PL 4302/98 e PL 4330/04 e são protagonizadas pelo deputado Sandro Mabel (PL/GO). Ele foi relator do primeiro projeto de lei e é autor do segundo.

As duas propostas dizem regular o uso de mão-de-obra terceirizada. O que fazem, na verdade, é legalizar a admissão fraudulenta de empregados, inclusive com efeito retroativo, pois concedem anistia às empresas que, até a promulgação da nova lei, tenham contratado - irregularmente - trabalhadores terceirizados.

Os projetos tornam a reforma trabalhista desnecessária, porque extinguem a relação empregatícia nas empresas. Transformam os trabalhadores em "prestadores de serviço" e substituem as relações trabalhistas por contratos puramente comerciais.

11 de julho - A classe trabalhadora entra de forma organizada

Nivaldo Santana*

Dia 11 de julho entra para a história como uma data de grandes jornadas de lutas dos trabalhadores. Convocado unitariamente pelas centrais sindicais, e com apoio de entidades populares como a UNE e o MST, o dia de luta mobilizou centenas de milhares de trabalhadores em todo o país e deu um sentido progressista ao clamor das ruas.

Diferentemente das manifestações do mês anterior, o dia 11 de julho foi bastante democrático. Os partidos políticos, as entidades populares e parlamentares puderam expressar com liberdade seus pontos de vista. Não se registraram atos de violência ou vandalismo.

A unidade ampla das centrais sindicais foi alcançada tendo como base a agenda dos trabalhadores (fim do fator previdenciário, diminuição da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, contra o projeto de lei nº 4.330, da terceirização, etc.). 

11 de julho, Dia de Luta

Nivaldo Santana*

Na próxima quinta-feira, onze de julho, as centrais sindicais e as entidades populares farão um grande dia nacional de luta. Nesse dia estão previstos greves, atos, passeatas e diversas mobilizações. Com direção e bandeiras de luta definidas, o dia 11 é um desdobramento das grandes jornadas de junho que sacudiram o país de norte a sul.

A entrada em cena de centenas de milhares de pessoas nas ruas pautou a política nacional nas últimas semanas. Até o momento são bastante diversificadas as interpretações das mobilizaçõs de junho, mas, concretamente, depois delas o Brasil vive um quadro político novo, instável e com desfechos imprevisíveis.

Cada um procura fazer sua própria análise desse período. Balanços e perspectivas existem para todos os gostos, todos fazem a sua aposta. De imediato, não há quem possa exibir o trofeu de catalisador e principal beneficiário desse processo. Governos, partidos, entidades públicas e privadas, em maior ou menor grau, saíram chamuscadas do tsunami.

A mídia, ela também muito criticada, mas detentora de meios mais amplos para reverberar opiniões, procura se colocar como vértice da oposição conservadora e tenta jogar no colo da presidenta Dilma a explosão de insatisfações difusas que estavam adormecidas e de repente extravasaram.

Ouvir o clamor das ruas: reformar a política já!

Augusto Vasconcelos*

Diversas proposições tramitam no Legislativo brasileiro propondo alterar o sistema eleitoral, algumas há mais de uma década. Contudo, por se tratar de tema polêmico, apesar de inúmeras tentativas, jamais consolidou-se uma maioria apta a aprová-la. 

Com a atual composição do Congresso Nacional, a correlação de forças dificulta a aprovação de qualquer proposta mais avançada para Reformar a Política. Devemos lembrar que os atuais parlamentares foram eleitos nas circunstâncias do atual jogo político brasileiro, de modo que há grande receio em aprovar mudanças que lhes tirem da “zona de conforto”. De acordo com o DIAP, dos 513 deputados, apenas 70 possuem alguma ligação com os movimentos sociais.

A Presidenta Dilma acertou: Plebiscito para ouvir o povo e, inicialmente, propôs Constituinte exclusiva para evitar que haja mudança constitucional em causa própria pelos atuais congressistas. Para isso, deveria haver uma "quarentena" para aqueles que dela participariam, proibindo que se candidatassem a qualquer cargo em um prazo razoável de 8 anos.