Marcio Pochmann*
O Brasil registra contrassensos importantes, como aquele em que o rico é o que mais reclama da elevada carga tributária. Justamente ele que quase nada paga. O pobre, que mais sofre as distorções da tributação que mais o atinge, nada diz.
Agora que o governo da presidenta Dilma Rousseff teve a iniciativa de novamente implementar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), explicitam-se manifestações contrárias, sobretudo dos representantes dos mais ricos no Brasil. Criada originalmente para não ser permanente no governo Itamar, em 1993, quando o ministro da Fazenda era Fernando Henrique Cardoso, a CPMF registrou um rastro de provisoriedade, pois foi recriada em 1994 e em 1996.
Ao mesmo tempo foi reintroduzida em 1999, passando a ser prorrogada até 2007. De 2008 a 2015, apesar das tentativas governamentais de estabelecer o seu retorno, como em 2008 e 2011, o Brasil ficou livre desse tipo de tributação. Estranho, porque impostos sobre transações financeiras são conhecidos desde 1936 quando a Inglaterra, seguida por outros países, o introduziu como um objetivo maior do que o arrecadatório. Isto é, o objetivo de estabilizar os mercados especulativos.
