CTB lança a nova edição da revista Visão Classista

Já está disponível a novíssima edição da revista Visão Classista, uma publicação da CTB. Neste número você confere matérias exclusivas sobre política nacional e internacional, cultura, movimentos sociais, educação, saúde e muitos outros temas.

Entre os destaques, uma reflexão pontual sobre a falta de sustentação jurídica para a proposta de impeachment da presidenta Dilma Rousseff com a opinião de importantes magistrados brasileiros e entrevistas com o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e com a ex-auditora da Receita Federal Maria Lúcia Fatorelli.

Juristas do calibre de Celso Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato explicam porque a tese do impedimento é golpista e oportunista. "Não há um único motivo legalmente embasado para justificar esta tese. Insistir nela é um desrespeito inegável à ordem vigente e à soberania das urnas", diz Comparato. 

Belluzzo e Fatorelli dão sua visão sobre a conjuntura política e econômica brasileiras e Fatorelli analisa o cenário internacional, já que foi contratada para auditar a dívida pública da Grécia no auge da crise financeira do país e também esteve no Equador, a convite do governo de Rafael Corrêa, refazendo (para baixo) as contas da dívida interna equatoriana. Ela defende que o Brasil precisa fazer o mesmo e que a dívida brasileira real é 70% menor do total estimado hoje.

A CTB comemora 8 anos e você ganha oito canções significativas de presente

Ao completar 8 anos de existência, a CTB tem se mostrado à altura dos acontecimentos do país. No movimento sindical confirmou-se como a central que mais cresce no Brasil e na vida política destaca-se por suas posturas firmes e consequentes.

Está entre as principais entidades do movimento social brasileiro na frente da resistência à conspiração dos derrotados na eleição de 2014. Perderam e agora querem ganhar no tapetão, golpeando a democracia para acabar com as conquistas da classe trabalhadora.

“Com a certeza na frente e a história na mão”, canta Geraldo Vandré, embalando gerações, a CTB nasceu em 2007, em Belo Horizonte, da vontade de amplo setor do movimento sindical de criar uma central classista, democrática e de luta.

Também vale lembrar os versos de Chico Buarque e Pablo Milanés na bela Canção para a Unidade da América Latina: “A História é um carro alegre/Cheio de um povo contente/Que atropela indiferente/Todo aquele que a negue”. Golpistas não passarão!

Vamos às músicas:

Centrais se comprometem com o enfrentamento à violência contra a mulher

Agora é oficial. As centrais sindicais CTB, CUT, UGT, Força e Nova Central assinaram o Pacto de  Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Bahia. O acordo foi firmado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado e tem validade de dois anos. A diretora da Mulher da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Grassa Felizola, participou do evento, que faz parte da programação de atividades da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

O objetivo do documento é que seja realizada uma convergência de esforços entre a SPM-BA e as organizações sindicais, com a finalidade de implementar ações de enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres no estado.  ´´E muito importante que estas ações cheguem aos trabalhadores e o apoio das centrais sindicais terá um papel fundamental nesta tarefa”, afirmou Olívia Santana, secretária da SPM –BA.

Centrais divulgam nota em defesa da democracia e do crescimento econômico e social

A CTB e demais centrais divulgaram, nesta quinta-feira (3/12), um comunicado que repudia a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff aprovado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha na última quarta (2).

“Esta atitude de Eduardo Cunha potencializa a crise política e piora a crise econômica, aumentando a instabilidade, afastando os investimentos e prejudicando o Brasil”, aponta a nota das centrais sindicais.

Mais cedo, entidades sindicais e patronais se reuniram na capital paulista  para o lançamento do movimento "Compromisso pelo Desenvolvimento" uma iniciativa que visa propor ações concretas para o crescimento econômico e social do Brasil. 

O documento propõe ainda uma Nova Agenda com o objetivo de “retomar a produção de empregos e da melhoria da renda”.

Leia a íntegra do comunicado:

Em defesa da democracia do crescimento econômico e social

Querem queimar a CLT. Não vamos permitir!

Recentemente a comissão mista do Congresso Nacional que analisou a MP 680, relativa ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), aprovou emenda apresentada pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) que estabelece a prevalência do negociado sobre o legislado. Isto significa que o que for negociado entre o patrão e empregado vai valer mais que a Lei.

Em outras palavras, alegando dificuldades financeiras uma empresa pode impor aos funcionários, chantageando-os com a ameaça de desemprego, a flexibilização ou supressão de direitos como férias de 30 dias, 13º Salário, Descanso Semanal Remunerado (DSR), licença-maternidade, entre muitos outros.

Atos contra emenda que anula a CLT

Uma grande mobilização nos principais aeroportos do país em protesto contra a emenda que institui o negociado sobre o legislado (acordos em detrimento à lei) será realizada pela CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). O ato está marcado para próxima quarta-feira (14/10).

A emenda foi inserida ao PPE (Programa de Proteção ao Emprego), de maneira estratégica, para atender interesses dos empresários. O presidente da CTB, Adilson Araújo, fez o informe do ato, nesta quarta-feira (07/10), em Brasília, e afirmou que a entidade concentrará todos os esforços possíveis para evitar tamanho retrocesso de conquistas. 

Aprovada na semana passada pela Comissão Mista do Congresso Nacional, a emenda é uma alteração feita à MP680/15 do PPE, cuja previsão é que os acordos feitos por sindicatos prevaleçam sobre a legislação. Na prática, esse texto anularia a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) sempre que houvesse negociação. 

Unidade em defesa do salário, do emprego e da democracia

Nivaldo Santana*

No dia 2 de setembro passado foi instalado o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda. Nesse Fórum participam o Governo, autor da iniciativa, as centrais sindicais de trabalhadores e as confederações patronais, com o objetivo de construir alternativas para as dificuldades da atual conjuntura política e econômica.

Cinco centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT e NCST) aprovaram um documento com as propostas dos trabalhadores: defesa do emprego e salário, combate à inflação, redução dos juros, mais investimentos em infraestrutura econômica e social, educação e ciência e tecnologia, etc.

Para os trabalhadores, é essencial neste momento a continuidade de políticas que assegurem o emprego e a renda, hoje ameaçadas pela retração econômica e pelo aumento da inflação. Um indicador importante para os trabalhadores foi o balanço das campanhas salariais do primeiro semestre deste ano.

CTB convoca os trabalhadores para o Grito dos Excluídos

Com o lema: "Que país é este, que mata gente, que a mídia mente e nos consome?", a 21ª edição do Grito dos Excluídos acontece em um momento importante para o país, no qual setores conservadores da sociedade voltam suas forças contra a presidenta legitimamente eleita e ameaçam um golpe contra a democracia.

O principal objetivo do Grito dos Excluídos é denunciar todas as formas de exclusão e as causas profundas que levam o povo a viver em condições de vida precárias. Cada vez mais, as entidades e movimentos de defesa e promoção de direitos vêm investindo na atividade como forma de denunciar o modelo de desenvolvimento e crescimento econômico que resulta em desigualdade social, miséria, violência e devastação ambiental. Além disso, estas organizações buscam revelar alternativas de desenvolvimento que sejam pautadas na organização e participação popular e que têm como princípio a convivência com os biomas, a segurança alimentar, a economia solidária, a equidade de gênero, etnia e geração, dentre outros.

O Grito dos Excluídos é uma ação organizada pelos movimentos e entidades populares. O Fundo Nacional de Solidariedade e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) são alguns dos apoiadores.

No Peru, a 1ª Conferência Latino-Americana dos Bancários

Lutar em defesa do emprego, combater a terceirização e a precarização das relações de trabalho nos bancos, debater a dívida pública e enfrentar o sistema financeiro para superar o modelo atual que predomina a acumulação do capital. Estas foram algumas das resoluções da 1ª Conferência Latino-Americana dos Bancários, que ocorre em Lima, no Peru.
 

Com presença de representantes de diversos países, o evento tratou de assuntos que envolvem a conjuntura dos trabalhadores na região latino-americana, no contexto de crise do capitalismo.

Presente nas discussões, representando a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, lembra que os bancários se destacam na luta contra os bancos e acha importante o debate conjunto. "Há a necessidade de nos articularmos com outros países para colher experiências, informações, e podermos ter uma agenda comum".
 

Terceirização em debate no Senado; para MP, projeto remete à escravidão

A ​Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal lotou, no último dia 14, o auditório Petrônio Portella para a audiência pública sobre “A Lei Áurea, Terceirização e o Combate ao Trabalho Escravo”, que reúne representantes das centrais sindicais, entidades de classe, movimentos sociais, governo, universidades e estudiosos em torno do debate ​sobre o tema. 

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, conduz o debate​. “Cerca de 80% dos​ ​casos de acidentes no trabalho envolvem terceirizados. Quem tem compromisso com a classe trabalhadora não apoia esse projeto”, ​criticou o parlamentar.​

​​A CTB, representada pelo vice-presidente Joílson Cardoso, participa do debate, reafirmando posicionamento contrário a esta grave ameaça de burla e retirada de direitos trabalhistas.​ Além disso, os discursos unânimes reforçam a tese da precarização do trabalho a partir da aprovação do Projeto de Lei 30/2015 (PL 4.330/2004 na Câmara). 

Para o Ministério Público Federal, PLC 30/15 remete à lógica da escravidão.

Bancários da CTB defendem mudanças na Campanha Salarial 2015

Para debater as estratégias e desafios da Campanha Salarial 2015, a Coordenação dos Bancários da CTB se reuniu na manhã desta terça-feira (12), em São Paulo, na sede da central. 

De acordo com Eduardo Navarro, Coordenador Geral da CTB/Bancários, "além dos eixos principais como aumento real, garantia de emprego e condições de trabalho, os dirigentes classistas defenderão, junto ao comando nacional, mudanças na dinâmica da Campanha Salarial 2015, com propostas que coloquem o bancário no centro da discussão". 

Na opinião dos sindicalistas, a campanha salarial se dará num momento de grande agitação na sociedade brasileira, diante de uma crise econômica e política, que em nada afetou a lucratividade dos bancos. “Definimos as propostas, que ainda serão levadas ao comando nacional, que nos aproximem da base. A ideia da CTB é que tenhamos uma campanha salarial nas ruas, com muita agitação e pressão”, defendeu Emanoel de Souza, presidente da Feeb-BA/SE.

#NãoàTerceirização. Paralisação nacional, na quarta, dia 15

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB, informa que foi marcado para o próximo dia 15 uma paralisação nacional contra a aprovação do PL 4330, projeto que é entendido pelas centrais como uma forma de institucionalizar o trabalho precário, indo contra a um conjunto de conquistas trabalhistas históricas.

A proposta das centrais é construir um grande movimento de coalizão com os movimentos sociais e os partidos do campo democrático e popular para, juntos, afirmar a importância de se barrar enquanto é tempo este projeto que pode representar a completa desregulamentação da CLT.

Centrais convocam grande manifestação para o dia 15

Em resposta às tentativas conservadoras e golpistas de retirada de direito e precarização do trabalho, a CTB, em parceria com a CUT e movimentos sociais organizados, vai realizar, na próxima quarta-feira (15), uma paralisação nacional nas principais capitais do país.

O movimento popular e democrático é principalmente contra o Projeto de Lei 4330/2004, aprovado na noite desta quarta-feira (8), pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Após 11 anos em tramitação, o texto base da proposta que escancara a terceirização no país de forma irrestrita recebeu 324 votos favoráveis, 137 contra e 2 abstenções. Os destaques do texto serão votados na próxima terça-feira (14).

Para o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, o projeto é a sepultara da carteira de trabalho. “O PL 4330 legitima o contrato fraudulento, os baixos salários, as condições insalubres e precárias de trabalho. Não se concebe ter um projeto de desenvolvimento nacional que não leva em consideração o trabalho”, argumentou.

Câmara aprova terceirização ampla e impõe derrota aos trabalhadores

Colocando em grave risco as conquistas trabalhistas, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 4330, que permite uma terceirização generalizada. Foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções. Além de não resolver os problemas atuais dos mais de 10 milhões de terceirizados no Brasil, o projeto traz para os demais 45 milhões de trabalhadores formais o risco iminente de se tornarem prestadores de serviços. 

Aplaudida pela Fiesp e pelos banqueiros, a atual maioria da Câmara virou as costas aos trabalhadores, revelando inteiramente seu caráter conservador. PSDB e DEM votaram em bloco a favor do projeto, mostrando também suas verdadeiras faces de inimigos do povo.Parlamentares do PCdoB, do PT e do PSOL lutaram contra o PL 4330 e denunciaram que a Câmara consagrou a vitória do capital contra a imensa maioria da população.Os destaques ao projeto serão votados na próxima terça-feira (14) e depois ele ainda será enviado ao Senado e posteriormente à sanção da presidenta Dilma Rousseff, que pode vetar no todo ou em parte. Se isso acontecer haverá novas votações na Câmara e no Senado para manter ou derrubar os eventuais vetos presidenciais.O PCdoB e o PT anunciaram que irão recorrer ao STF para anular a sessão, pois o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), casuisticamente mudou a interpretação até então vigente sobre o regimento interno, para viabilizar a vitória do empresariado contra os trabalhadores.

Não vamos abrir mão dos nossos direitos e conquistas

Reunido em São Paulo na tarde de quarta-feira, 28, o Conselho Político da CTB debateu a conjuntura nacional e aprovou a seguinte resolução:

1- O Dia Nacional de Lutas contra as MPs 664 e 665 e em defesa dos direitos da classe trabalhadora mobilizou unitariamente todas as centrais sindicais brasileiras e reuniu dezenas de milhares de pessoas em todas as regiões do país no dia 28 de janeiro, superando as expectativas dos organizadores e revelando à sociedade a rejeição do povo às referidas MPs;

2- As medidas impostas pela nova equipe econômica, sob o comando de Joaquim Levy, não só subtraem direitos dos trabalhadores e trabalhadoras como jogam água na fogueira da estagnação e recessão econômica ao deprimir o consumo, o crédito e o mercado interno. Esta é uma razão a mais para que sejam revogadas;

Entidades e centrais sindicais se unem em defesa de uma Caixa 100% pública

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Intersindical e a CSP-Conlutas protocolaram nesta terça-feira (23) ofícios solicitando audiência com o governo federal já no início de janeiro. O objetivo é solicitar esclarecimentos sobre a informação veiculada pela imprensa de que a presidenta Dilma Rousseff pretende abrir o capital da Caixa.

Os documentos foram encaminhados pelas duas entidades e pelas quatro centrais sindicais à própria presidenta da República, aos ministros da Secretaria-Geral e da Fazenda e ao presidente da Caixa, Jorge Hereda. “Os mais de 100 mil empregados da Caixa Econômica Federal estão apreensivos. Não apenas a categoria, mas toda a sociedade foi surpreendida”, dizem os textos.

Derrotar a direita neoliberal para avançar nas mudanças

Adilson Araujo*

O principal desafio que se coloca perante a classe trabalhadora e as forças progressistas nas eleições de 2014 é derrotar a direita, impedindo o retrocesso neoliberal, de forma a garantir a continuidade do ciclo mudancista iniciado por Lula em 2003 e conquistar a quarta vitória consecutiva do povo brasileiro. A voz da direita ecoou ao longo da semana durante a comemoração dos 20 anos do Plano Real, através de pronunciamentos do candidato do PSDB à Presidência Aécio Neves e do ex-presidente FHC, que destilaram críticas ao governo Dilma e enalteceram as supostas virtudes do neoliberalismo tucano.

O ex-governador de Minas Gerais procurou resgatar o Plano Real para sugerir que o Brasil precisa de uma iniciativa semelhante para superar o que chama de “crise de confiança”. É preciso esclarecer que a carência de confiança no caso é traduzida pelas recorrentes críticas que a grande burguesia, nacional e estrangeira, tem endereçado à presidenta e ao governo liderado pelo PT.

CTB: Todo apoio à greve nacional dos bancários

A direção da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vem a público manifestar seu total apoio à greve nacional dos bancários e suas justas reivindicações.

É inaceitável que os bancos, o setor mais lucrativo da economia brasileira, pela mais absoluta ganância e intransigência, endureçam as negociações ignorando as reivindicações de seus trabalhadores, que por sinal, incluem a redução dos juros e tarifas.

Levantamento do Banco Central revela que no Brasil os juros cobrados pelas maiores organizações financeiras chegam a 224% ao ano. Os números provam que condições financeiras os bancos têm, de sobra, para atender a pauta dos bancários.

Terceirização opõe patrões e trabalhadores

As discussões na Comissão Geral na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 4330/2004, da terceirização, correm soltas nesta quarta-feira (18). A CTB e as demais centrais sindicais lutam pelo arquivamento desse projeto porque ele permite às empresas terceirizar inclusive as suas atividades-fim.

Para o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, além do projeto escancarar as possibilidades de terceirização, ele rebaixa os salários e tira muitos benefícios dos trabalhadores. “A principal característica das empresas terceirizadas é pagar aos terceirizados 60% do salário dos outros funcionários e menos benefícios”, garante o dirigente sindical no site da Câmara.

30 de agosto é dia de luta, todos às ruas

As Centrais Sindicais convocam os trabalhadores para o dia nacional de paralisação em 30 de agosto, pois o governo federal se recusa a negociar a Pauta Trabalhista.