Na luta em defesa da Caixa, sempre

Os empregados da Caixa mostram que a união e a mobilização são fundamentais para garantir conquistas. Nesta segunda-feira (14/12), durante o Dia Nacional de Luta pela Caixa 100% Pública, os bancários deram um verdadeiro exemplo pelo que se deve mobilizar.

Em Salvador, no edifício 2 de Julho, Paralela, os empregados em peso engrossaram o coro contra o PLS 555/2015, conhecido como Estatuto das Estatais. O projeto, em tramitação no Senado, é um risco real ao caráter público do banco. 

O presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, faz o alerta. "Aproveitando a dificuldade do momento, a bancada conservadora do Congresso Nacional quer aprovar, a qualquer custo, a abertura de capital das empresas públicas". 

Centrais se comprometem com o enfrentamento à violência contra a mulher

Agora é oficial. As centrais sindicais CTB, CUT, UGT, Força e Nova Central assinaram o Pacto de  Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Bahia. O acordo foi firmado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado e tem validade de dois anos. A diretora da Mulher da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Grassa Felizola, participou do evento, que faz parte da programação de atividades da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

O objetivo do documento é que seja realizada uma convergência de esforços entre a SPM-BA e as organizações sindicais, com a finalidade de implementar ações de enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres no estado.  ´´E muito importante que estas ações cheguem aos trabalhadores e o apoio das centrais sindicais terá um papel fundamental nesta tarefa”, afirmou Olívia Santana, secretária da SPM –BA.

#NãoVaiTerGolpe: Impeachment ameaça a democracia

A tentativa de golpe da extrema direita, uma ameaça à democracia, acaba de andar uma casa. Mas, é preciso deixar claro. Ao acolher o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não só tenta se vingar do PT, que anunciou ser a favor da cassação dele no Conselho de Ética, como ainda tira de si as atenções. 

Para quem esqueceu, o presidente da Câmara Federal é acusado de receber propinas fruto de corrupção e guardar em contas secretas na Suíça. Vale destacar que a iniciativa desesperada de Cunha tem sido duramente criticada, embora a grande mídia, a favor do golpe paraguaio, não mostre e ainda faça um trabalho sujo, ao colocar o parlamentar como paladino da moralidade, um herói nacional. 

Centrais divulgam nota em defesa da democracia e do crescimento econômico e social

A CTB e demais centrais divulgaram, nesta quinta-feira (3/12), um comunicado que repudia a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff aprovado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha na última quarta (2).

“Esta atitude de Eduardo Cunha potencializa a crise política e piora a crise econômica, aumentando a instabilidade, afastando os investimentos e prejudicando o Brasil”, aponta a nota das centrais sindicais.

Mais cedo, entidades sindicais e patronais se reuniram na capital paulista  para o lançamento do movimento "Compromisso pelo Desenvolvimento" uma iniciativa que visa propor ações concretas para o crescimento econômico e social do Brasil. 

O documento propõe ainda uma Nova Agenda com o objetivo de “retomar a produção de empregos e da melhoria da renda”.

Leia a íntegra do comunicado:

Em defesa da democracia do crescimento econômico e social

Novo aliado contra Estatuto das Estatais

Os movimentos sociais não aceitam a privatização de empresas públicas, fundamentais para o crescimento do país, a exemplo da Caixa e da Petrobras. 

Por isso, continuam a debater com possíveis aliados estratégias para vencer uma batalha contra o projeto de lei 555 do Senado, que cria o Estatuto das Estatais e busca transformar instituições públicas em sociedades anônimas, abertas ao capital privado.

Desta vez, os trabalhadores ganharam um importante aliado. Em reunião realizada na quarta-feira, em Brasília, com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, representantes bancários e do Conselho de Administração da Caixa chamaram a atenção do ministro, que, além de designar dois assessores diretos para definir uma agenda conjunta em relação à proposta, mostrou interesse em realizar interlocução com o Congresso para retirar o PLS 555 do regime de urgência o mais breve possível. Sem dúvidas, uma boa iniciativa.

Novo ato contra o Estatuto das Estatais acontecerá no dia 12

No próximo dia 12 de novembro, acontecerá em Brasília um novo ato contra o Projeto de Lei do Senado, o PLS 555, que trata do Estatuto das Estatais. Haverá painéis de exposição sobre o tema e a presença de parlamentares e representantes dos empregados da Caixa, dos movimentos social, sindical e associativo.

Na última sexta-feira (23), o assunto foi debatido entre os representantes dos empregados da Caixa e o ministro do Trabalho e Previdência Miguel Rossetto, em São Paulo. Ele se comprometeu a discutir os problemas do projeto no governo e articular agenda com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

O principal objetivo nesse momento é tirar o caráter de urgência na votação do projeto, para que exista espaço de discussão de suas consequências com a sociedade. Nos próximos dias vários senadores também serão procurados para tratar do tema. "Os trabalhadores precisam estar atentos a alguns projetos em discussão no Congresso, entre eles o PLS 555 no Senado", adverte Emanoel Souza, presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe.

Histórico – A luta contra o PLS 555 teve início há pouco mais de um mês, e nesse curto período várias iniciativas foram realizadas, como ato público em Brasília e encontros com parlamentares e representantes do governo.

O projeto, criado por comissão mista presidida pelo senador Jereissati, incorpora propostas que já se encontravam em tramitação no Senado, como o substitutivo ao PLS 167/2015, do próprio Jereissati, o PLS 343/2015, de Aécio Neves (PSDB) e o anteprojeto apresentado pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.

Com informações do SEEB-ABC

Quem reclama da CPMF é justamente quem paga menos imposto

Marcio Pochmann*

O Brasil registra contrassensos importantes, como aquele em que o rico é o que mais reclama da elevada carga tributária. Justamente ele que quase nada paga. O pobre, que mais sofre as distorções da tributação que mais o atinge, nada diz.

Agora que o governo da presidenta Dilma Rousseff teve a iniciativa de novamente implementar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), explicitam-se manifestações contrárias, sobretudo dos representantes dos mais ricos no Brasil. Criada originalmente para não ser permanente no governo Itamar, em 1993, quando o ministro da Fazenda era Fernando Henrique Cardoso, a CPMF registrou um rastro de provisoriedade, pois foi recriada em 1994 e em 1996.

Ao mesmo tempo foi reintroduzida em 1999, passando a ser prorrogada até 2007. De 2008 a 2015, apesar das tentativas governamentais de estabelecer o seu retorno, como em 2008 e 2011, o Brasil ficou livre desse tipo de tributação. Estranho, porque impostos sobre transações financeiras são conhecidos desde 1936 quando a Inglaterra, seguida por outros países, o introduziu como um objetivo maior do que o arrecadatório. Isto é, o objetivo de estabilizar os mercados especulativos.

Atos contra emenda que anula a CLT

Uma grande mobilização nos principais aeroportos do país em protesto contra a emenda que institui o negociado sobre o legislado (acordos em detrimento à lei) será realizada pela CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). O ato está marcado para próxima quarta-feira (14/10).

A emenda foi inserida ao PPE (Programa de Proteção ao Emprego), de maneira estratégica, para atender interesses dos empresários. O presidente da CTB, Adilson Araújo, fez o informe do ato, nesta quarta-feira (07/10), em Brasília, e afirmou que a entidade concentrará todos os esforços possíveis para evitar tamanho retrocesso de conquistas. 

Aprovada na semana passada pela Comissão Mista do Congresso Nacional, a emenda é uma alteração feita à MP680/15 do PPE, cuja previsão é que os acordos feitos por sindicatos prevaleçam sobre a legislação. Na prática, esse texto anularia a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) sempre que houvesse negociação. 

Negociado sobre o legislado: Como votaram os parlamentares no ataque à CLT

Os partidos PSB, PT, PDT e PCdoB votaram contrários a prevalência do negociado sobre o legislado enquanto que o PMDB, PSD, PSDB, DEM, PP, PR e PTB foram favoráveis a regra.

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 680, dispondo sobre a instituição do Programa de Proteção ao Emprego, um programa provisório, aprovou quinta-feira (1º) regra permanente que prevê a prevalência do negociado sobre o legislado.

O texto aprovado por 12 a 8, caso não seja rejeitado nos plenários da Câmara e do Senado ou vetado pela presidente Dilma Rousseff, representará o maior retrocesso nas relações de trabalho deste século.

Os partidos PSB, PT, PDT e PCdoB se manifestaram contrários à prevalência do negociado sobre o legislado enquanto que PMDB, PSD, PSDB, DEM, PP, PR e PTB foram favoráveis à regra.

Entenda o que foi votado:

Votação de Destaque de Votação em Separado (DVS) para supressão dos artigos 11 e 12 do PLV do relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). Quem votou "sim" queria a retirada dos referidos artigos e os que registraram o voto "não" defendiam a manutenção dos artigos, portanto, a prevalência do negociado sobre o legislado.

Deputados alertam para grave ameaça à CLT aprovada no Congresso

"(É) O ataque mais violento à nossa CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) nesses 72 anos de existência porque nenhum direito estará mais protegido pela CLT. Tudo que for negociado pode ser alterado”, alertou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao final da votação, nesta quinta-feira (1º /10), na Comissão Mista da Medida Provisória 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).

Daniel Almeida (PCdoB/Bahia)

“Isso é absolutamente grave, intolerável, principalmente pela forma que foi feita. Sem que a matéria fosse objeto de qualquer debate, o relator introduziu o tema na MP, levou a voto e foi aprovado”, contou o parlamentar, denunciando a manobra do relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que introduziu, na MP, um item que determina que o negociado prevaleça sobre o legislado, mudando o artigo 611 da CLT para privilegiar a negociação.

Unidade em defesa do salário, do emprego e da democracia

Nivaldo Santana*

No dia 2 de setembro passado foi instalado o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda. Nesse Fórum participam o Governo, autor da iniciativa, as centrais sindicais de trabalhadores e as confederações patronais, com o objetivo de construir alternativas para as dificuldades da atual conjuntura política e econômica.

Cinco centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT e NCST) aprovaram um documento com as propostas dos trabalhadores: defesa do emprego e salário, combate à inflação, redução dos juros, mais investimentos em infraestrutura econômica e social, educação e ciência e tecnologia, etc.

Para os trabalhadores, é essencial neste momento a continuidade de políticas que assegurem o emprego e a renda, hoje ameaçadas pela retração econômica e pelo aumento da inflação. Um indicador importante para os trabalhadores foi o balanço das campanhas salariais do primeiro semestre deste ano.

Lei das Estatais, uma nova ameaça à Caixa 100% pública

Maria Rita Serrano

Fui surpreendida - como, acredito, muitos também o serão ao ler esse artigo - pela notícia de que tramita no Senado um projeto chamado Lei de Responsabilidade das Estatais que, entre outras medidas, coloca em risco mais uma vez a Caixa 100% pública. Aprovado há duas semanas pela comissão mista criada em junho pelos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, deve ser votado no Senado nos próximos dias, o que torna urgente a divulgação de seus riscos e a mobilização do movimento sindical e sociedade.

A Lei de Responsabilidade das Estatais é um substitutivo ao PL 167 de 2015, do senador Tasso Jereissati, e uma referência ao PLS 343, também deste ano, do senador Aécio Neves, ambos do PSDB. Sob pretexto da `transparência´ na condução das estatais, o projeto agora em curso traz em suas normas gerais a determinação de que ´empresa pública e sociedade de economia mista serão constituídas sob a forma de sociedade anônima´. Ora, das grandes empresas estatais brasileiras, a Caixa está entre as poucas que não têm seu capital aberto nem figuram como de economia mista.

Trabalho escravo ligado à terceirização

Um dado para a população ligar o sinal de alerta aos perigos da terceirização. Nos últimos 20 anos, 82% dos trabalhadores submetidos à escravidão eram terceirizados. Os principais flagrantes são verificados nos setores de confecção e construção civil.

Mais de 40 mil pessoas foram resgatadas desde 1995, ano em que os grupos móveis de fiscalização começaram a atuar. A maioria em fazendas de gado, soja, algodão, frutas, cana e oficinas de costura. Os números são do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

O Dieese também faz o alerta. Em pesquisa, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico mostra que nas 10 maiores operações de resgate desde 2013, quase 3 mil dos 3.553 envolvem terceirizados.     
 

CTB/Bancários publica novo jornal no Ceará

O Núcleo Sindical de Base da CTB/Bancários no Ceará lançou mais uma edição do seu jornal Bancários Classistas.

A novidade é que nesse número são quatro jornais diferentes dirigidos aos bancários da Caixa, do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste e dos bancos privados. O jornal contém avaliações da CTB sobre a conjuntura nacional e a campanha salarial da categoria.

A distribuição nas unidades bancárias cearenses já está acontecendo e as publicações podem ser conferidas também nos links abaixo:

Caixa Econômica Federal - Bancários Classistas - Ceará - n°7

Banco do Brasil - Bancários Classistas - Ceará - n°7

Banco do Nordeste - Bancários Classistas - Ceará - n°7

Bancos Privados - Bancários Classistas - Ceará - n°7

Terceirização em debate no Senado; para MP, projeto remete à escravidão

A ​Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal lotou, no último dia 14, o auditório Petrônio Portella para a audiência pública sobre “A Lei Áurea, Terceirização e o Combate ao Trabalho Escravo”, que reúne representantes das centrais sindicais, entidades de classe, movimentos sociais, governo, universidades e estudiosos em torno do debate ​sobre o tema. 

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, conduz o debate​. “Cerca de 80% dos​ ​casos de acidentes no trabalho envolvem terceirizados. Quem tem compromisso com a classe trabalhadora não apoia esse projeto”, ​criticou o parlamentar.​

​​A CTB, representada pelo vice-presidente Joílson Cardoso, participa do debate, reafirmando posicionamento contrário a esta grave ameaça de burla e retirada de direitos trabalhistas.​ Além disso, os discursos unânimes reforçam a tese da precarização do trabalho a partir da aprovação do Projeto de Lei 30/2015 (PL 4.330/2004 na Câmara). 

Para o Ministério Público Federal, PLC 30/15 remete à lógica da escravidão.

Câmara lança Frente em defesa da Caixa 100% pública

Os bancários da Caixa ganharam uma grande aliada na defesa da manutenção da empresa 100% publica. A Frente Parlamentar em Defesa da instituição foi lançada nesta quinta-feira (14/5), com a participação de deputados, funcionários e gestores do banco. A iniciativa do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que irá presidir a frente, contou com o apoio de outros 223 parlamentares.

O deputado Daniel Almeida, que abriu a solenidade de instalação da frente, deu o tom dos discursos que se seguiram. “A motivação inicial de formatação dessa frente parlamentar é a defesa da Caixa 100% pública. Mas não apenas de defendê-la, mas de fortalecê-la nas relações com o povo brasileiro”, explicou o parlamentar.

Ele destacou, a exemplo dos demais oradores, a trajetória da Caixa, uma instituição de 150 anos de existência, criada ainda no Império, e que desenvolve, com igual competência, sua função comercial e social.

#NãoàTerceirização. Paralisação nacional, na quarta, dia 15

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB, informa que foi marcado para o próximo dia 15 uma paralisação nacional contra a aprovação do PL 4330, projeto que é entendido pelas centrais como uma forma de institucionalizar o trabalho precário, indo contra a um conjunto de conquistas trabalhistas históricas.

A proposta das centrais é construir um grande movimento de coalizão com os movimentos sociais e os partidos do campo democrático e popular para, juntos, afirmar a importância de se barrar enquanto é tempo este projeto que pode representar a completa desregulamentação da CLT.

Salário mínimo ideal é de R$ 3.182,81

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em março, o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 3.182,81. O cálculo é feito com base na Constituição, segundo a qual o mínimo deve suprir despesas com alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência. 

O valor equivale a 4,04 vezes o piso vigente, de R$ 788,00. O salário mínimo é calculado considerando o preço da cesta básica mais cara, a de São Paulo (R$ 379,35) para uma família de quatro pessoas. 

Nos últimos 12 meses, a cesta básica registrou alta em 17 capitais. A exceção é Campo Grande, que teve retração de 0,59%. Em Aracaju, ocorreu a maior elevação, de 20,99%, seguida de Belo Horizonte (11,73%), Salvador (11,16%) e João Pessoa (9,60%). Já os menores aumentos foram observados em Porto Alegre (1,08%) e Florianópolis (3,62%). 

Fonte: Sindicato dos Bancários da Bahia

Os trabalhadores e luta de classe em curso

*Eduardo Navarro

Imaginem nas olimpíadas, em especial na corrida de obstáculos, onde são colocadas barreiras para dificultar a passagem de o corredor atingir a faixa de chegada. Utilizo desta figura de linguagem para pensar que na sociedade brasileira, como em toda sociedade capitalista, são colocadas barreiras para dificultar à classe trabalhadora a se constituir como classe. 

Estas barreiras são deliberadamente colocadas para impedir que os trabalhadores e trabalhadoras tomem consciência de que são iguais aos outros trabalhadores e que possuem os mesmos interesses comuns aos seus pares, portanto estão vinculados à mesma classe social: a classe daqueles que são produtores de toda riqueza, ao passo que são, também, excluídos desta mesma riqueza. Ao mesmo tempo em que conformam a classe trabalhadora, estes se diferenciam da classe possuidora dos meios de produção, que tem interesses irreconciliáveis aos dos trabalhadores.

Está “corrida de obstáculo”, ou o embotamento desta consciência de pertencimento a uma determinada classe, vem embrulhada em diversas “mascaras e disfarces” com o intuito de não aparentar tal propósito, ou seja, age como se fosse algo natural. Estas “mascaras” são estabelecidas por diversos meios e métodos, os principais são os meios de comunicação, reforçados pela família e pela religião.

Não vamos abrir mão dos nossos direitos e conquistas

Reunido em São Paulo na tarde de quarta-feira, 28, o Conselho Político da CTB debateu a conjuntura nacional e aprovou a seguinte resolução:

1- O Dia Nacional de Lutas contra as MPs 664 e 665 e em defesa dos direitos da classe trabalhadora mobilizou unitariamente todas as centrais sindicais brasileiras e reuniu dezenas de milhares de pessoas em todas as regiões do país no dia 28 de janeiro, superando as expectativas dos organizadores e revelando à sociedade a rejeição do povo às referidas MPs;

2- As medidas impostas pela nova equipe econômica, sob o comando de Joaquim Levy, não só subtraem direitos dos trabalhadores e trabalhadoras como jogam água na fogueira da estagnação e recessão econômica ao deprimir o consumo, o crédito e o mercado interno. Esta é uma razão a mais para que sejam revogadas;