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sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Vídeo - Fala da CTB na 18ª Conferência dos Bancários (CONTRAF) - o Fora Temer e que Dilma chame o Plebiscito


Paulo Vinícius Silva, da Coordenação dos Bancários(as) da CTB e diretor do Sindicato de Brasília.
Com imagens do Sindicato dos Bancários da Bahia, feitas pelo cinegrafista  Rogerio Souza , disponíveis no You Tube

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Bancários reivindicam 14,78% de reajuste, defesa do emprego e lutam contra perda de direitos - CONTRAF

Pauta de reivindicações será entregue aos bancos no dia 9 de agosto, em São Paulo

31/07/2016
Jaílton Garcia/ Contraf-CUT
A 18ª Conferência Nacional dos Bancários contou com a participação de 633 delegados - Jaílton Garcia/ Contraf-CUT
A 18ª Conferência Nacional dos Bancários contou com a participação de 633 delegados
A Conferência Nacional dos Bancários definiu, em plenária final realizada neste domingo (31) estratégias de luta da categoria para o próximo período e aprovou a pauta de reivindicações da Campanha Nacional 2016. Os representantes dos bancários e bancárias de todo o país também definiram os eixos para a organização e mobilização contra a retirada de direitos trabalhistas, previdenciários e defesa da democracia. Reunidos, desde sexta-feira (29), no hotel Holiday Inn, em São Paulo, a Conferência contou com a participação de 633 delegados, sendo 233 mulheres e 400 homens, além de 34 observadores e 51 convidados.
Clique aqui e veja a galeria de fotos da plenária final.
Os eixos centrais da Campanha são: reajuste de 14,78%, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, defesa do emprego, combate às metas abusivas e ao assédio moral, fim da terceirização, defesa das empresas públicas e contra a perda de direitos.
A pauta de reivindicações será entregue aos bancos no dia 9 de agosto. Durante a Conferência Nacional, os bancários analisaram a atual conjuntura econômica e política, com vários ataques aos direitos dos trabalhadores.
O presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários, Roberto von der Osten, afirmou que diante deste cenário, a negociação com os banqueiros tende a ser ainda mais dura, mas que os trabalhadores estão prontos para a luta. “Com o fim da 18ª Conferência Nacional dos Bancários, temos uma minuta unificada que nós vamos apresentar para os banqueiros, defender com determinação e fazer uma grande Campanha Nacional rumo a um rejuste salarial com reposição da inflação mais o ganho real que nossa categoria merece. Vamos também defender nossos direitos, a democracia e lutar contra a terceirização e qualquer tipo de retirada de direitos. Nenhum direito a menos, foi o que decidimos nesses três dias".
"Os bancários estão mobilizados para uma campanha forte e vamos nos unir com trabalhadores de outras categorias que fazem campanha no segundo semestre. Aprovamos um manifesto contra a retirada de direitos dos trabalhadores, contra a Reforma da Previdência, o congelamento dos gastos com saúde e educação, em defesa do Pre-Sal, e contra o PL da terceirização", disse Juvandia Moreira, vice-presidenta da Contraf-CUT, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e uma  das coordenadoras do Comando. "Somos milhões em todo o Brasil e haverá uma grande mobilização caso avancem contra conquistas históricas dos trabalhadores", concluiu.
Paridade de Gênero
Os bancários e bancárias aprovaram o indicativo de paridade de gênero para a próxima Conferência Nacional, com linha de corte 30%. A orientação visa o empoderamento das mulheres no setor. As bancárias ainda que representem metade da categoria e sejam mais escolarizadas, permanecem sendo discriminadas pelos bancos na sua remuneração, recebendo, em média,  26,3% a menos que os homens, conforme levantamento do Dieese.
Manifesto: Nenhum Direito a Menos!
Durante a Conferência, as centrais sindicais CUT, CTB, UGT, e Intersindical  assinaram, conjuntamente, um manifesto contra o governo interino de Michel Temer e seu programa de retirada de direitos dos trabalhadores. O documento foi aprovado por unanimidade pelos delegados e delegadas da Conferência Nacional.
Clique aqui para ler a matéria completa
Moções
Os bancários aprovaram moções durante a Conferência, entre elas, de apoio ao ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo,  João Vaccari Neto, por sua prisão arbitrária, e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra a decisão da justiça de torna-lo réu no processo da operação Lava Jato. Os trabalhadores denunciam que a decisão judicial representa mais uma armação da direita golpista.
Outra moção aprovada é de repúdio a qualquer forma de violência contra as mulheres, seja física, psicológica, simbólica, doméstica, ou no âmbito do trabalho. A presidenta do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, Eliana Brasil, recebeu manifesto de apoio pelos ataques que vem sofrendo desde a eleição da atual diretoria.
Houve também manifestações de apoio aos dirigentes sindicais Juary Chagas, empregado da Caixa do Rio Grande do Norte, que enfrenta processo disciplinar do banco, e à diretora do Sindicato de Bauru (SP), Priscila Rodrigues, perseguida e demitida pelo Banco Votorantim.

Principais reivindicações aprovadas na Conferência

  • Reajuste salarial: 14,78% (incluindo reposição da inflação mais 5% de aumento real)
  • PLR: 3 salários mais R$8.317,90
  • Piso: R$3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).
  • Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$880,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).
  • Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.
  • Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PLC 30/15 no Senado Federal, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas.
  • Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários.
  • Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.
  • Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas. Abertura e fechamento remoto das agências, fim da guarda das chaves por funcionários.
  • Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transsexuais e pessoas com deficiência (PCDs).
Fonte: Rede Nacional de Comunicação dos Bancários

18ª Conferência Nacional dos Bancários(as) repudia violência e desigualdade contra a mulher - Sindicato dos Bancários de Sergipe e CONTRAF




A luta das mulheres é a luta de todos os bancários e bancárias. Esta foi a mensagem dos delegados e delegadas da 18º Conferência Nacional dos Bancários, que terminou no domingo (31) em São Paulo.  Os representantes da categoria em todo o país aprovaram moção onde se colocam “contrários a toda e qualquer forma de violência contra as mulheres, seja ela física, psicológica, simbólica, doméstica ou no âmbito do trabalho.”
Afirmam ainda que “A construção de uma sociedade justa e igualitária, com igualdade de oportunidades e sem discriminação de gênero, raça, orientação sexual, e pessoas com deficiência, ou de qualquer outra ordem, passa pela erradicação de todas as formas de violência de gênero, do combate a cultura do estupro presente na sociedade, disseminado e reforçado nos meios de comunicação que estereotipizam as mulheres como objetos e não como sujeitos.”



Veja aqui a íntegra da moção
Larissa Couto, Diretora de Cultura e Formação Sindical do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista (BA), lê Declaração da 18ª Conferência contra qualquer forma de violência e preconceito, notadamente contra as mulheres:


18ª Conferência Nacional dos bancários(as) - a participação da CTB em vídeos


Terminou no último domingo, 31/08, a 18ª Conferência Nacional dos bancários e bancárias da CONTRAF. A CTB contou com uma expressiva delegação nacional, com quase 60 delegados e delegadas de bancos públicos nacionais e regionais e de bancos privados. Acompanhe nos vídeos a seguir alguns momentos de protagonismo da central classista nessa importante etapa da Campanha Nacional de 2016:

Emanoel Souza de Jesus, Presidente da Federação Bahia e Sergipe faz balanço inicial da 18ª Conferência



Presidente Adilson Araújo comenta a importância da 18ª Conferência Nacional

domingo, 3 de julho de 2016

Agência Cidadania - Augusto Vasconcelos informa sobre o 32º CONECEF - Sindicato dos Bancários da Bahia

O Sindicato do Bancários da Bahia tem um programa na TV Bandeirantes, acompanhe o do dia 28 de junho, com o Presidente Augusto Vasconcelos a informar sobre os Congressos dos Bancos Públicos no Agência Cidadania:

sábado, 25 de junho de 2016

Congressos da Caixa e do BB: protagonismo da CTB em busca da unidade - Rosi Santos

Tivemos uma  atuação vitoriosa nos Congressos do BB e da CEF. Fizemos com clareza e alto nível o debate do plebiscito. De que os próximos passos para o retorno e fortalecimento da democracia deverá ser emanado pela soberania popular e que a Presidenta poderá ser absorvida pelo Senado. Que o governo ilegítimo corrupto é um ataque aos bancos públicos do país, aos direitos dos trabalhadores e à nossa democracia.


Na Caixa foi o primeiro ano da conquista da paridade, tivemos 48% de participação de mulheres, a CTB foi como o Sal da Terra, destacando lideranças da juventude e mulheres nesse espaço, ao mesmo tempo que aponta reflexões nos espaços onde há presença da mulher. Também no BB, com bravura e entusiasmo conquistamos a paridade para o próximo Congresso. Os camaradas atuaram junto lado a lado enfrentando cada desafio.

No 32º CONECEF, travamos o debate de que houve perdas salariais no período FHC, sendo reafirmado por várias correntes inclusive a majoritária. Mas a batalha foi apertada, com 16 votos de diferença, conquistamos num grande debate, convencer uma parcela da hegemonia. Destaque para a grande defesa de Augusto, Presidente do Sindicato da Bahia sobre a reposição salarial. Conseguimos manter o rateio e aprovar seu aprimoramento. Conseguimos acordo que denuncia a imposição de metas.

Nossa militância representativa e renovada demonstrou quadros dirigentes de potenciais lideranças sindicais dispostos a lutar para enfrentar os golpistas e abrir novas perspectivas para uma nova etapa de desenvolvimento. Penso que essa campanha de mobilização bancária 2016 deve ter todas as caras e formas. A conjuntura será marcada pelo avanço do conservadorismo e grande pressão sobre os trabalhadores. É nesse cenário que a CTB tem importância notável na organização dos trabalhadores , com ousadia e coragem jogando grande papel para o avanço do movimento. Buscando fortalecer a consciência da classe trabalhadora para que suas lutas transcendam a dimensão da luta corporativa. E lembro do meu querido camarada presidente Estadual da CTB Edival Góes, diz ao encerrar seus discursos: “Vamos amigo, Lute! Vamos amigo, ajude! Senão a gente acaba perdendo o que já conquistou...” #ForaTemer

sábado, 4 de junho de 2016

Tese da CTB ao 32º CONECEF - Conjuntura e defesa da Caixa 100% Pública

32° CONGRESSO NACIONAL DOS EMPREGADOS DA CAIXA (CONECEF)

TESE DA CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB)



Conjuntura Internacional


América Latina, Brasil sob o alvo do imperialismo

Um terrível golpe contra a democracia foi dado, decorrente da dura e acirrada luta política em curso no país, derivada da luta de classes, do confronto de dois projetos de Nação. Acontece que os processos históricos nacionais, sobretudo de países do porte do Brasil, estão cada vez mais imbricados com uma realidade mundial marcada por lutas para que se alterem suas relações de poder e pela dominância da lógica financeira, rentista, no âmbito de uma economia interligada e crescentemente globalizada. Assim, a luta política em andamento só pode ser compreendida em sua totalidade – situando o Brasil, a América Latina, e mesmo os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) – no contexto de um mundo regido por uma crise estrutural e sistêmica do capitalismo que se estende para seu sétimo ano.

Os trabalhadores e os povos resistem à dominação da oligarquia financeira e das forças pró-imperialistas. O mundo também se encontra envolto por uma luta entre países e blocos de países, da qual resultará o desfecho da atual transição em curso no mundo. O imperialismo estadunidense eleva a agressividade para tentar conter sua trajetória de declínio relativo e manobra buscando relançar sua hegemonia.

Nesse sentido, ganha destaque na situação internacional uma ação das potências imperialistas lideradas pelos EUA para conter e agredir qualquer país que contrarie seus interesses. A aliança EUA-União Europeia-OTAN atua para cindir os países BRICS, seja cooptando-os – como buscam os EUA em relação à Índia e parece que conseguirá com o Brasil –, seja agindo para tentar neutralizar e conter a Rússia, seja investindo contra a aliança da China e da Rússia, que promove a integração euroasiática. Também o Irã, a Síria e outras nações da América Latina e Caribe, destacadamente Cuba, Venezuela, estão submetidos a forte pressão econômica com expressivo componente exógeno e de guerra midiática. Na Argentina, essa tática alcançou o objetivo esperado pelo imperialismo e o novo governo neoliberal encareceu o custo de vida, está aplicando medidas que envolvem diminuições de custos do governo, inclusive com demissões em massa ao mesmo tempo em que renegociam a dívida dos fundos abutres, diminuem taxações de lucros e repreendem os movimentos populares. Apesar de mal ter chegado ao governo, no Brasil, o golpista empossado e seus ministros já sinalizaram aos EUA interesse em voltar ao seu papel subalterno

Os BRICS têm agido diretamente no sentido de acelerar a transição nas relações de poder no mundo em direção à multipolarização. Sua Cúpula em Fortaleza (julho de 2014) foi marca importante desse movimento, ao definir a constituição de meios para aprofundar a mudança na ordem econômica internacional, ao constituir um Banco de desenvolvimento e um Fundo de reservas para proteger suas economias nacionais. Agora esse banco começa a operacionalizar financiamentos em infraestrutura.

Quanto à crise do capitalismo, apesar de ideólogos desse sistema anunciarem que uma luz já estaria a brilhar no fim do túnel, baseados sobretudo numa frágil retomada da economia dos Estados Unidos da América, o fato é que o cenário geral ainda é de baixo crescimento. O Produto Interno Bruto (PIB) mundial segue com desempenho fraco, em 2015 cresceu abaixo dos 3% previstos, chegando apenas a 2,4%. Algo que já vinha ocorrendo nos 3 anos anteriores. A previsão pra esse ano não é muito diferente 2,9%.

Duas questões importantíssimas não se alteraram ao longo desse percurso que chega ao seu oitavo ano. Primeiro: a lógica financeira, rentista, segue no comando dos Estados nacionais da maioria dos países, sobretudo do centro capitalista. De “posse” desses Estados, aplica políticas para salvaguardar os ganhos fabulosos dos conglomerados financeiros e jogar o ônus da crise sobre os ombros dos povos e dos trabalhadores. Segundo: a crise agrava a desigualdade social já alarmante e eleva o desemprego. Dados da OIT prognosticam que nos próximos quatro anos o mundo terá 11 milhões de desempregados a mais. Assim, em 2019, não terão emprego 219 milhões de trabalhadores.

Os grandes países em desenvolvimento que haviam se safado razoavelmente dos efeitos dos primeiros anos da crise, desde 2011, agora são atingidos mais duramente. A China, em 2015, reduziu seu crescimento para cerca de 7% ao ano e deve seguir o mesmo esse ano. – número significativo, entretanto menor em comparação aos índices acima de um dígito verificados desde o final dos anos 1970; já a Rússia provavelmente terá índice negativo de crescimento mais uma vez; a América Latina terá uma contração de 0,5% no seu PIB. Um fator importante que concorre para a queda do PIB de países como Rússia, Venezuela e Irã é a forte queda do preço do petróleo. O Brasil é duramente atingido pela redução drástica do preço das commodities que exporta, tais como minério de ferro e soja, e pela crise política que o assola.

Na esfera da correlação de forças entre os campos políticos, pode-se afirmar que a crise, apesar de pôr a nu os limites históricos do capitalismo, e a despeito da luta e resistência dos povos, fortalece em plano mundial as forças conservadoras e reacionárias. No cômputo geral, as forças avançadas seguem atuando sob defensiva estratégica. Na Europa, por um lado, há o fortalecimento da contestação popular às medidas neoliberais de “austeridade”, com greves e protestos dos trabalhadores, e casos de rechaço eleitoral às forças que defendem a política do capital financeiro, como foi o caso da Grécia onde houve a vitória eleitoral do Syriza, e como é o caso da Espanha, onde crescem forças como o Podemos e a Esquerda Unida. Por outro lado, o que
prevalece e se robustece ainda é o bloco de forças da direita, além da persistente ação de forças de extrema-direita como aqueles que atuam em países como França, Alemanha, Reino Unido e Grécia.


Na América Latina e Caribe há uma escalada da direita e do imperialismo para tentar pôr um fim aos governos de esquerda e progressistas da região. Utilizam variados meios e novas e velhas táticas, como a guerra midiática, a guerra econômica, a judicialização da política, os intentos de golpe de Estado, as ameaças de agressão militar, o apoio e o financiamento externo da oposição, dentre outros, para tentarem lograr as “mudanças de regime” que almejam. Note-se que três dos principais países da América do Sul – Argentina, Brasil, Venezuela – passaram por situações políticas críticas e foram alvos dessa
investida. Cada um com singularidades, mas tendo em comum a forte influência de fatores externos, sendo que na Argentina o projeto neoliberal chegou ao poder por via democrática, no Brasil através de um golpe institucional e na Venezuela o governo continua com a esquerda, mas o parlamento eleito é de maioria de direita conservadora e antinacional.

Mesmo sob essa interveniência do imperialismo, desde 2013 as forças de esquerda e progressistas venceram as eleições presidenciais no Chile, em El Salvador, na Bolívia, no Brasil e no Uruguai. Essas vitórias políticas e os passos dados do processo de integração continental, como Mercado Comum do Sul (Mercosul), União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), propiciaram melhores condições à resistência e à jornada de lutas dos povos latino-americanos e caribenhos. Entretanto, a disputa política em torno dos rumos da América Latina e Caribe, sobretudo da América do Sul, ameaça essas conquistas, e com isso, as soberanias e a autonomia alcançadas. Diante disso é necessário reagir integradamente contra os avanços da direita neoliberal e impulsionar a unidade das forças populares e progressistas e as ações de solidariedade internacional em seu âmbito.

No caso brasileiro, essa interferência do imperialismo se intensificou desde a
descoberta da riqueza do pré-sal e ganhou visibilidade na espionagem da CIA em instituições e empresas do governo brasileiro, reveladas em 2013 – o que levou a presidenta Dilma a cancelar uma viagem oficial já marcada a Washington. Na campanha sucessória de 2014, organismos multilaterais hegemonizados pelos Estados Unidos, como é o caso do Fundo Monetário Internacional (FMI), e veículos da grande mídia, porta-vozes da oligarquia financeira, como é caso da revista britânica The Economist, se imiscuíram indevidamente no debate eleitoral em favor do candidatado tucano. No início de 2015, proliferaram análises nos principais meios de comunicação global, como The Economist, Financial Times ou Time, colocando o Brasil no alvo e até mesmo fazendo ilações sobre a interrupção do mandato da presidenta Dilma.

Em suma, a desestabilização do governo Dilma, embora tenha seguido uma
dinâmica muito própria da luta de classes no país, envolvendo a velha tática da bandeira contra a corrupção, faz parte, inegavelmente, de uma investida mais ampla do imperialismo para tentar derrotar o ciclo progressista em vigor por mais de 16 anos na América no Sul.


Tese da CTB ao 27º Congresso dos Funcionários do BB - I - Conjuntura - Campanha Salarial 2016

27º CONGRESSO NACIONAL DOS 
FUNCIONÁRIOS DO BB

TESE DA CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB)



I - CONJUNTURA NACIONAL

Resolução do Conselho Político Nacional da CTB

1 - O Brasil vive um momento político grave e particularmente perigoso para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. Está em curso no país um golpe de Estado, dissimulado por um processo de impeachment sem nenhuma base legal, que constitui uma séria ameaça contra a democracia, a soberania nacional, a CLT e conquistas seculares da classe trabalhadora.

2 - A conspiração golpista vem de longe, marcou presença nas manifestações de 2013 e 2014 (estas últimas sob a palavra de ordem “Não vai ter copa”), manipuladas no sentido de criar um ambiente de caos social e enfraquecer e desestabilizar o governo Dilma. A ofensiva foi redobrada após a reeleição de Dilma até desaguar no impeachment comandado por um réu do STF. Uma análise mais abrangente da realidade sugere que não se trata de um movimento restrito ao nosso país, mas de uma onda conservadora bem mais ampla, que tem por pano de fundo a crise econômica e geopolítica do capitalismo e da ordem imperialista internacional hegemonizada pelos EUA. Revezes eleitorais recentes das forças democráticas na Argentina, Venezuela e Bolívia, bem como os golpes em Honduras (2009) e Paraguai (2012), são acontecimentos que integram o mesmo fenômeno.

3 - Aqui, como noutros países da Nossa América, observa-se a união das burguesias e latifundiários locais com a aristocracia financeira internacional, capitaneada pelo imperialismo estadunidense, no empreendimento reacionário. Trata-se das mesmas classes sociais que estiveram por trás do golpe militar de 1964. Os obscuros objetivos dos golpistas transparecem nas entrelinhas de seus projetos de governo.

4- No documento intitulado “Ponte para o futuro” (do PMDB) Temer promete ao patronato acabar com a CLT, estabelecendo o primado do mercado sobre a Lei e impondo a terceirização irrestrita e generalizada da economia. Acena também com um duro ajuste fiscal, ampliação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e, por consequência, redução das já escassas verbas para saúde, educação e programas sociais; o fim da política de valorização do salário mínimo, redução do valor de benefícios previdenciários e fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. O PSDB segue pelo mesmo caminho numa carta com 15 pontos encaminhada ao vice golpista. Não foi sem razão que a Fiesp, CNA, CNI e centenas de entidades empresariais apoiaram e patrocinaram o impeachment.

5 - O capital estrangeiro, e especialmente os EUA (que mantiveram eloquente silêncio sobre o golpe, apoiando-o nos bastidores), seriam contemplados com a entrega do pré-sal, privatizações (inclusive da Petrobras), e destacadamente a mudança da política externa, que tende a voltar as costas à integração latino-americana e caribenha, sabotar o Mercosul, a CELAC e o BRICS, e restaurar a diplomacia dos pés descalços de FHC. Desta forma, o golpe vai ao encontro da estratégia dos EUA de recompor sua hegemonia imperialista no continente americano e em todo o mundo;

6 - Ao interditar um projeto democrático, patriótico e popular que, bem ou mal, vinha sendo implementado no Brasil desde 2003, o consórcio golpista pretende restaurar um programa neoliberal que confronta os interesses nacionais e os direitos sociais. O processo pelo qual tomam de assalto o Palácio do Planalto é ilegítimo e marcadamente antidemocrático. Não devemos ter dúvidas de que para impor a agenda conservadora eles vão apelar para a criminalização das lutas e dos movimentos sociais, restringindo a democracia e recorrendo cada vez mais ao autoritarismo. Salta aos olhos o caráter antidemocrático, antipopular e antinacional do golpe.

7 - Frente a esta realidade o Conselho Político Nacional da CTB orienta o conjunto da militância e lideranças da nossa central classista a intensificar os esforços de esclarecimento e mobilização das bases para a luta sem quartel contra os golpistas, em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais. Neste sentido, é necessário organizar nos sindicatos e nas bases Comitês em Defesa da CLT e intensificar a mobilização em todos os níveis. Somente por meio de grandes batalhas de classe vamos reabrir o caminho para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com Democracia, Soberania e Valorização do Trabalho proposta pela CONCLAT.

São Paulo, 3 de maio de 2016
Conselho Político Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)


Golpe da Restauração Neoliberal mira em Bancos Públicos e na Petrobras

8- A Campanha Salarial em 2016 ocorre sob a ofensiva de direita na política mais geral, com o Golpe de Estado contra a Presidenta Dilma, que muda as direções dos bancos públicos, do Ministério da Fazenda, do Banco Central, do Tesouro Nacional e a Presidência da PETROBRAS. Exemplo é o PLS 555, que abre o capital das estatais, e as mais de 50 Projetos de Lei contra os trabalhadores, a democracia e os direitos humanos, que ganham impulso notável com o golpe e a maioria de direita.

9 – O motor da crise envolve as oligarquias políticas em associação com parte do judiciário, do aparelho policial e a imprensa golpista, apropriando-se do discurso da luta anticorrupção para uma perseguição seletiva da esquerda, representada pelo PT. Evidencia-se também a lógica espúria do financiamento privado de campanha para corromper a democracia. A seletividade da perseguição com a participação de corruptos e a agenda que propõem não deixam dúvidas quanto ao DNA do golpe.

10 – Parte da agenda nefasta propõe a “independência do Banco Central”, a abertura do capital das estatais, a privatização dos bancos públicos, o retorno do marco regulatório das concessões para o Pré-Sal e a privatização da PETROBRAS. Se não resistirmos, entregaremos em mãos oligárquicas e estrangeiras as principais ferramentas de libertação do Brasil do subdesenvolvimento e da miséria;

11 - O Golpe não se fundamenta em crime de responsabilidade da Presidenta Dilma. A justificativa é a utilização dos bancos públicos como impulsionadores da economia popular, através de políticas anticíclicas. É um golpe contra a soberania popular e às políticas de desenvolvimento que marcaram a alternativa progressista, democrática e de inclusão social iniciados com a ascensão de Lula à Presidência em 2003.

12 - A “estabilidade econômica” e os “fundamentos da economia”, que seriam a herança positiva do Plano Real, são na verdade a subordinação da economia real à superexploração dos especuladores. Quando a hiperinflação dos anos 1980 castigava os trabalhadores, propiciava ao mesmo tempo a transferência da riqueza produtiva para o sistema financeiro, através do overnight. O Plano Real reciclou politicamente as bases corroídas pela hiperinflação da supremacia do sistema financeiro sobre a economia, justificando assim a enorme fatia da riqueza por ele consumida. Desse modo, o parasitismo financeiro tornou-se “Responsabilidade Fiscal” e a gastança em favor dos rentistas e contra os trabalhadores(as) tornou-se “Austeridade”. Isso se fez através:
a) das metas anuais de inflação elevadas a critério exclusivo para medir a saúde da economia e o remédio amargo e quase exclusivo para o seu não cumprimento seria a alta da taxa SELIC;
b) da SELIC, definidora do patamar do custo do crédito, da remuneração da dívida pública, dos investimentos de renda fixa, das taxas interbancárias, numa espiral rentista a desestimular o consumo e a produção, o ambiente de negócios e o investimento;
c) do câmbio que, aliada aos fatores anteriores, favorece a desindustrialização e o rentismo;
d) de elevados superávits primários a cobrir a imensa despesa da alta SELIC que impacta na dívida pública com que a União gasta anualmente cerca de METADE de seu orçamento.

                                                          ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 2014

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