Mais
uma vez a pressão dos trabalhadores surtiu efeito. Com o auditório
lotado de gente, inclusive representantes do Sindicato da Bahia
(Bancários Classistas - CTB), a Comissão de Constituição e
Justiça adiou a votação do projeto de lei 4330, que regulamenta a
terceirização. Inicialmente, o PL poderia ser votado nesta
quarta-feira (10/07). O prazo agora foi estendido para o dia 5 de
agosto.
Até lá, a comissão formada por trabalhadores, parlamentares, governo e empresários tentam chegar a um acordo sobre a proposta. Afinal, como está o PL prejudica o trabalhador, pois aumenta a carga horária, reduz o salário e retira importantes benefícios.
A
categoria bancária é uma das mais atingidas. O terceirizado do
setor hoje não tem diversos direitos, como PLR (Participação nos
Lucros e Resultados), auxílio-educação, gratificação, nem
representação sindical que lute pelo funcionário.
Portanto,
é preciso ficar atento e aumentar a pressão contra o PL. As
centrais sindicais, inclusive, já apresentaram propostas para
alterar o projeto. Entre as sugestões, a responsabilidade solidária
entre empresa contratante e contratada – significa que se a
terceirizada não cumprir com as obrigações trabalhistas, a
contratante também poderá ser acionada na Justiça –, e que os
trabalhadores terceirizados sejam representados pelo mesmo sindicato
dos funcionários diretos.
No
entanto, os empresários negaram. Agora, com a pressão, a
expectativa é de a negociação renda frutos até a primeira semana
de agosto para que se apresente um novo texto na Comissão de
Constituição e Justiça.
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