Revisão da Lei 8.213/91

José Barberino*

Em 28 de abril de 2009 aconteceu no Auditório nº 13, Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), na passagem do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidente e Doenças do Trabalho, o Seminário sobre Saúde do Trabalhador, solicitado pelos Deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Pepe Vargas (PT-RS) e Jô Morais (PCdoB-MG), com apoio de seis Centrais Sindicais: CTB, Força Sindical, CUT, CGTB, NCST e UGT, onde foi debatido a revisão da Lei 8.213/91, que estabelece e regulamenta os benefícios da Previdência Social.

Está previsto para o dia 09 de junho deste ano, provavelmente em São Paulo , a realização de seminário nacional para ser discutido o Anteprojeto de Revisão da Lei 8.213/91. Em razão disto estamos convocando todos do movimento sindical, do controle social e demais para debatermos e elaborarmos propostas para que possamos encaminhá-las ao seminário nacional.

Sugerimos pesquisar as propostas aprovadas pela 3ª Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador referentes à Previdência Social e Saúde do Trabalhador.

É de suma importância que nos apropriemos deste debate.

*José Barberino é diretor de assuntos de saúde do Sindicato dos Bancários da Bahia e colaborador do Bancários Classistas